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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 11:44
Especialista em propriedade intelectual explica sobre a importância de preservar a marca nos meios digitais
O registro de hashtag é um dos recursos utilizados para quem pretende diferenciar seu negócio.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2013 - 14:30
Semelhança entre marcas não significa concorrência desleal
O que caracteriza a imitação e o intuito de confundir o cliente é a utilização conjunta de vários elementos coincidentes, que, ao final, forma a apresentação do produto, caracterizando a concorrência desleal
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:10
Transformar clubes de futebol em marcas globais
O exemplo singular do Manchester United na gestão de sua marca como um clube-empresa
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:07
Terceira Turma nega pedido da Natura para anulação da marca Naturaço
vista que as marcas possuem características distintas e se referem a segmentos diferentes do mercado.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 13:30
Registro da marca de salgadinhos Cheesekitos é anulada
Justificativa foi a grande semelhança com a marca Cheetos, líder de mercado
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53
Devo realmente me importar com o registro da minha marca?
Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:38
Somente registrando o seu negócio é que você tem direito de franquear- lo
O registro de marca é essencial para quem quer expandir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 11:20
Registro público.
Alienação fiduciária em garantia.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:34
Vendedor ambulante é condenado a um ano de reclusão em regime aberto por receptação
Homem comercializa produtos de marcas internacionais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 13:05
Empregado obrigado a vestir roupas de marcas comercializadas pela empregadora.
Caracterização do uso do uniforme. Restituição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Registro de marca de idioma estrangeiro.
Nome suficientemente distintivo. Recurso especial provido.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:18
Quarta Turma decide ser possível registro de símbolo político-partidário como marca no INPI
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 17:45
Apelação adesiva não exige sucumbência recíproca na mesma lide
Caso trata de disputa pela marca Albert Einstein; Duas empresas possuem registro no INPI e requerem o cancelamento do registro da outra
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:35
INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa
A decisão é da Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:52
INPI indeferiu minha marca e quero contestá-la: O que fazer para garantir meu registro?
Por Maria Isabel Montañés.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2018 - 11:07
Superior Tribunal de Justiça afasta nulidade de registro de marca de empresa de confecções
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:49
Registro de marca no INPI não garante exclusividade de uso do nome em site
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00
Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital
Por Gustavo Alonge
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Array Publicado em 2007-12-19T14:39:00+00:00